Postagens

Conflitos Socioterritoriais e Violência na Amazônia Brasileira

Imagem
Resumo de apresentação no X Fospa de Belém, na " Mesa de Vivências Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil na Promoção do Acesso à Justiça e na Construção de Teias de Proteção de defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia."                  A Comissão Pastoral da Terra - Articulação da Amazônia - numa Iniciativa junto a entidades do Peru, Colômbia e Bolívia do IX Fórum Social Panamazônico, em 2020 apresentou um Atlas de Conflitos Socioterritoriais da Panamazônia , tendo levantado na Amazônia Legal brasileira 995 conflitos ativos, envolvendo 131.309 famílias.                 Mais de 42% dos conflitos envolvem como sujeitos sociais pequenos agricultores das frentes de colonização. Porém Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas, juntos, representam mais da metade dos sujeitos envolvidos.  ...

Para que a Amazônia deixe de ser uma terra sem lei

Imagem
  Finalmente, após mais de dois anos da morte do indígena Ari Uru Eu Au Au, a polícia federal apresentou a prisão dum suspeito deste assassinato, mas ainda não divulgou o nome.  Há informações de que ele já foi preso faz alguns dias, no transcurso duma operação contra madeireiros que invadiam a terra indígena. Vários maquinários e motosserras foram apreendidos. Vai ser difícil ninguém dizer que a morte de Ari não tinha nada a ver com os crimes ambientais e o saque de recursos naturais do território indígena.  Por outro lado, esta será a primeira apuração do total de 16 casos de mortes registradas desde 2020 até agora pela Comissão Pastoral da Terra,  correspondendo a pequenos agricultores e a este indígena, assassinados em conflitos no campo de Rondônia.  Para começar a aparecerem resultados da investigação da morte de Ari Uru Eu Au Au foi precisa uma intensa pressão nacional e internacional de cobrança do movimento indígena, em especial da  Associação do P...

Pistoleiros queimam acampamento de 82 famílias em Theobroma, Rondônia.

Imagem
    Oitenta e duas (82) famílias do Acampamento Terra Prometida tiveram criminosamente suas casas queimadas por um grupo de pistoleiros. Assim mais um episódio de violência no campo aconteceu ontem, dia 06 de julho de 2022, na Linha C-38 do município de Theobroma, situado a 236 km. de Porto Velho, Rondônia. Até o momento nenhum responsável do crime têm sido identificado ou detido pelas autoridades. No local um numeroso grupo de famílias estavam morando, inclusive com os filhos indo a escola e os pais tirando o sustento da terra, pois segundo eles se trata de uma área de 1.238 hectares de terra pública, que reivindicam para reforma agrária.  Segundo um boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Jaru, os pistoleiros chegaram ameaçando as pessoas e queimaram todas as casas, jogando óleo diesel nos poços de água.  Os acampados acreditam que eles agiram com violência, desconfiados que a justiça não iria cumprir uma liminar de despejo que já tinha si...

O Galo Velho, famoso grileiro de Rondônia perde indenização na justiça.

Imagem
O mais famoso grileiro de terras de Rondônia, conhecido como Galo Velho, teve um processo milionário perdido na justiça após pedir indenização por mais de 34.000 hectares de propriedade, que segundo ele estariam situadas dentro do Parque de Mapinguari, a margem esquerda do Rio Madeira. Em realidade constam outros registros de que a citada propriedade, TD Santa Maria do município de Porto Velho está situada na margem direita do Madeirão.  A decisão foi tomada por unanimidade pelo  Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a pedido do Ministério Público Federal em 29 de Março de 2022,  que divulgou a informação.  O famoso grileiro já teve desarticulado o dia 23 de Julho de 2020 pelo MPF um grande esquema de grilagem e superfaturamento de terras, e foi preso junto com dezoito mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara da Justiça Federal em Porto Velho/RO.  Segundo as informações divulgadas pelo MPF, em investigações iniciados em 2016, os autores formav...

Mais uma liderança assassinada em Rondônia.

Imagem
Wesley Flavio da Silva, presidente da associação rural Nova Esperança, foi assassinada o 17 de Junho de 2022, em Campo Novo de Rondônia, dentro do Projeto de Assentamento Nova Floresta. Segundo divulgado, Wesley morreu após ser baleado por uma pessoa que chegou numa moto vermelha na sede da associação Nova Esperança, da qual o Wesley era presidente, e depois de conversarem uns momentos atirou pelas costas na liderança dos posseiros, que faleceu no local. Wesley Silva, de 37 anos, era casado, pai de um casal de filhos menores de idade, e tinha sido secretário de obras do município vizinho de Governador Teixeira, onde foi realizado o velório. Por causa de ameaças tinha saído desta cidade e tinha uma nova residência em Campo Novo de Rondônia. Até o momento nenhum suspeito tem sido apontado como autor ou mandante do crime, sendo que se considera que o assassinato aconteceu por causa do conflito agrário.   Uma área de conflito agrário com graves situações de violência. A A...

Já em Santarém

Imagem
Já em Santarém para o encontro da Igreja da Amazônia dos 50  anos do falado e tão desconhecido Documento de Santarém de 1972. Que mudou os rumos da Igreja amazônica aplicando a linha do Concílio e de Medellín. Nos ajudou a nascer como Comissão Pastoral da Terra para o Brasil. Inspirado pelo patricio catalão amazonizado, Dom  Pedro Casaldáliga,  participei em Manaus do encontro dos 25 anos de Santarém, em 1997, que me ajudou a definir o tema do trabalho de teologia moral: A Igreja diante da devastação amazônica.  Onde sofre a natureza também sofre o povo. Aqui os mais prejudicados são os indígenas e comunidades tradicionais. Agredidos, ameaçados e  abandonados não apenas dos governos, mas muitas vezes até das Igrejas, voltadas para a urgência do atendimento dos milhares recém chegados das frentes de colonização.  Isto me aproximou da prioridade do trabalho com os ribeirinhos do Rio Guaporé, que foram reconhecidos como quilombolas e hoje lutam pelos seus dire...

Uma política eleitoreira de fatos consumados: a regularização fundiária.

Imagem
  José Geraldo Santos Alves Pinheiro, autotitulado Geraldo de Rondônia, ganhou relevo numa audiência pública o passado dia 01/05/22, ao incentivar o povo de Jacinôpolis, em Nova Mamoré,  a queimar os carros de fiscalização ambiental que tentam preservar o Parque Estadual de Guajará Mirim e o último corredor ecológico das florestas do centro do estado. Vários carros da Polícia Militar e da SEDAM já foram emboscados, e inclusive baleados ao adentrar nas áreas invadidas da unidade de conservação ambiental, onde consta a presença de indígenas isolados, vizinhos da TI Uru Eu Au Au.  Vai ficar impune o incentivo a violência e aos ataques contra a fiscalização ambiental? Apesar de nascido fora de Rondônia, como a maioria dos seus companheiros da Assembleia Legislativa de Rondônia,  com o exagero que o caracteriza,  o indigno Deputado  se mostra legítimo representante duma casa de leis pouco preocupada com o futuro do Estado e com o respeito às leis, com uma fala ...