Conflitos Socioterritoriais e Violência na Amazônia Brasileira

Resumo de apresentação no X Fospa de Belém, na "Mesa de Vivências Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil na Promoção do Acesso à Justiça e na Construção de Teias de Proteção de defensores e Defensoras de Direitos Humanos na Amazônia." 

                A Comissão Pastoral da Terra - Articulação da Amazônia - numa Iniciativa junto a entidades do Peru, Colômbia e Bolívia do IX Fórum Social Panamazônico, em 2020 apresentou um Atlas de Conflitos Socioterritoriais da Panamazônia, tendo levantado na Amazônia Legal brasileira 995 conflitos ativos, envolvendo 131.309 famílias.

                Mais de 42% dos conflitos envolvem como sujeitos sociais pequenos agricultores das frentes de colonização. Porém Indígenas, Comunidades Tradicionais e Quilombolas, juntos, representam mais da metade dos sujeitos envolvidos.

                A maioria dos conflitos acontecem (322) em territórios sem reconhecer ou de posseiros sem titulação;  outros conflitos são decorrentes de invasões e grilagem de terras (64). Também destacam os grupos despejados e sem terra (63).

                O agronegócio - que agrupa a pecuária e diversas monoculturas de soja, dendê, etc. representa 60% das causas dos conflitos da Amazônia brasileira. Seguem a madeira, as hidrelétricas, a economia verde (no Acre) e a mineração.

                Já, segundo o caderno de Conflitos no Campo Brasil de 2021, (e este dado não diverge muito de outros anos) nos estados da Amazônia há arredor do 50% dos conflitos no campo que apresentaram ocorrências, registradas em todo o Brasil no Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno (CEDOC/CPT), um total de 784 registros nos nove estados da Amazônia Legal. Não representa mais conflitos na Amazônia, porém a região sofreu arredor de 80% ou mais das violências registradas.

                Apesar da pandemia, durante 2021, pelo menos 1.186 famílias sofreram despejo judicial e 484 famílias foram expulsas violentamente de suas terras na Amazônia. Centenas sofreram ameaças de despejo e tiveram casas, roças e outros bens destruídos, sofrendo intimidações e agressões de pistoleiros e milícias armadas. Há poucas novas ocupações de terra para reforma agrária, porém elevado índice de invasões de terras demarcadas, como áreas indígenas e unidades de conservação. Também destaca acima do resto do Brasil o número de detidos e presos pelo Estado em conflitos fundiários, especialmente em Rondônia.  

                Enquanto ao assassinatos de camponeses/as ou seus aliados, na Amazônia brasileira há 62 vítimas registradas: 55 homens e 07 mulheres assassinadas no campo entre os anos 2020, 2021 e 2022 (parcial até 17/07/2022). De 18 assassinatos no campo Brasil, 15 aconteceram na Amazônia Legal em 2020. De 35 assassinatos no campo Brasil, 28 foram na Amazônia Legal em 2021. E de 23 assassinatos no campo Brasil (até 17/07/2022), 18 foram na Amazônia Legal.

                Por estados, lideram o Maranhão (16) e Rondônia (16), estados onde há mais mortes violentas nestes três anos, seguidos de Amazonas (9), Pará (8) e Roraima (7), e menos vítimas em Tocantins (3), Mato Grosso (2) e Acre (1). Estado que durante muitos anos liderava a violência, como o Pará, tem uma redução de vítimas, enquanto aumentam os assassinatos nos territórios indígenas e quilombolas do Maranhão; assim como há mais vítimas que antes de colonos na disputa por territórios na região do sul do Amazonas e áreas próximas de Acre e Rondônia (área da Amacro).

                Em resumo, uma situação de conflitos e de violência que atinge pessoas de carne e ossos, indígenas, quilombolas, ribeirinhos dos povos da Amazônia, a maioria dos quais são vítimas que sofrem o avanço de grileiros, garimpeiros e madeireiros nos territórios secularmente ocupados por eles na Amazônia.

               

                X FOSPA - Belém do Pará, 29 Julho de 2022.

 

REFERÊNCIAS:

ATLAS DE CONFLITOS SOCIOTERRITORIAIS PAN-AMAZÔNICO.  – Comissão Pastoral da Terra/Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Terra e Território na Amazônia (Gruter) da universidade Federal do Amapá/Observatório da Democracia, Direitos Humanos e Políticas Públicas/Centro de Investigação y Promoción del Campesinato (CIPCA)/Federación Nacional de Mujeres Campesinas Bartolina Sisa/Instituto del Bien Común/Asociación Minga/Universidad de la Amazonia – Goiânia 2020.

CONFLITOS NO CAMPO BRASIL 2021. – Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno – Goiânia, CPT Nacional 2022.