URGENTE: Polícia Militar protege pistoleiros em Nova Brasilândia do Oeste RO

A Polícia Militar de Rondônia está custodiando e protegendo carro de pistoleiros da Fazenda Capão da Onça em Nova Brasilândia do Oeste em RO. A denúncia é de membros do Acampamento Nova Esperança, de oitenta famílias. No local, os acampados relatam também que na noite passada, dia 10 de janeiro de 2025, foram aterrorizados com disparos disparados por horas na fundiária do local.

Na mesma noite houve um massacre contra outro grupo sem-terra no Assentamento Olga Benário do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Tremembé, no interior de São Paulo, que resultou na morte de três militantes e deixou outros seis feridos.

Em Rondônia, o Acampamento Nova Esperança reivindica uma área da Fazenda Capão da Onça, que alegam tratar-se de terra pública. Porém continuam até hoje, dia 11 de janeiro de 2025, as ações intimidatórias, com rondas de viaturas da Polícia Militar de Rolim de Moura, que estão sendo filmadas passando na frente do acampamento, acompanhando e protegendo carros particulares (alguns carros brancos), que segundo os acampados, estão ocupados por pistoleiros armados da fazenda.

Justamente, antes de terminar o ano, contingentes da Polícia Militar também intentaram os expulsar sem ordem judicial. Várias pessoas resultaram feridas por disparos de balas de borracha e bombas de gás pimenta, entre eles bebês de poucos meses. Diante da impossibilidade da expulsão, a Polícia Militar e os pistoleiros da fazenda passaram a cercar o Acampamento e assediar os moradores da Linha 45 do município de Nova Brasilândia do Oeste, em Rondônia, dificultando o acesso e abastecimento das numerosas famílias e crianças.

Eles já tinham sido despejados pela Polícia Militar, segundo a Ouvidoria da DPE, com um duvidoso documento judicial de reintegração de posse de 2022, a finais de novembro de 2024, sendo alojadas em local em situação muito precária no município de Castanheiras. Lá foram atendidos por representantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB e da Defensoria Pública do Estado, que mediaram para melhorar as condições, conseguindo um galpão da Igreja Católica, que pertence a Diocese de Ji Paraná. Mas até para conseguir água tinham dificuldades, pelo qual decidiram reocupar a mesma área depois do Natal de 2024.

As organizações de direitos humanos notificaram as atuações da PM, sem retorno, ao Ministério Público de plantão da comarca. Também notificaram à Ouvidoria Agrária Nacional, à Ouvidoria do INCRA e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos. Fontes da Ouvidoria do INCRA disseram que no período em Castanheiras, as famílias foram cadastradas. O coordenador em Rondônia do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Gervano Vicent, confirmou estar mediando na situação. Ontem, dia 09 de janeiro de 2025, foi lá entregar cestas básicas, pois os acampados já estavam com dificuldades de alimentação. Uma missão da Ouvidoria Externa da DPE e do INCRA é esperada para os próximos dias.

A Ouvidoria da DPE e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RO, da ABRAPO, junto com a Comissão Pastoral da Terra de Rondônia, além da Ouvidoria Agrária Nacional, acompanham a situação. O local continua com grande tensão e pode piorar, se não tiver uma atuação efetiva e urgente de mediação e de contenção, assim como de responsabilização das denúncias de atuação irregular da Polícia Militar, que estaria realizando a proteção particular das pessoas armadas, segundo as denúncias.

Antes que mais vítimas da violência agrária aconteçam no campo, das quais a Polícia Militar, o Ministério Público e o governo de Rondônia seriam diretamente responsáveis.