A Revolução armada no campo de Rondônia

Após participar do Cinemarx da UNIPOP sobre o Santo Ché, no 57 aniversário da mortes dele, me fez pensar na atualidade da revolução armada atual no Brasil. Em Rondônia, (e em outros estados também) grupos de orientação marxista maoísta como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) têm trabalhado na perspectiva da "Revolução Agrária".

Aproveitando o justo descontentamento e revolta de muitos sem terra e pequenos agricultores, diante da realidade de desigualdade da ocupação das terras na Amazônia, onde o pequeno não tem vez, mas há grilagens gigantescas de grupos poderosos acima de terras públicas, incluindo áreas de preservação e terras indígenas, com apoio estadual, policial e do judiciário escancarado. 

A única possibilidade da luta pela terra dos pequenos têm sido ocupações do latifúndio e autocorte das terras. A luta era pela posse da terra, por estar acima da terra, pois assentamento de reforma agrária não existia mais. Apenas regularização fundiária, dando a terra a quem estava acima dela. Não importava como tivesse chegado lá: Derrubando e queimando a floresta, expulsando comunidades tradicionais ou indígenas, reoubando e matando. 

Ocupar a terra para os pequenos organizados pela Revolução Agrária inclui grupos de autodefesa bem armados, enfrentando não apenas o movimento de "invasão zero" dos fazendeiros e políticos do agronegócio, mas também a atuação parcial das forças policiais. Policiais que expulsam, prendem e processam qualquer ocupação de terra por grupos mais ou menos organizados, sem aguardar nenhuma ordem judicial de reintegração, alegando de forma abusiva flagrante de esbulho possessório. 

Isto tem levado os últimos dez anos a um sumiço do MST na luta pela terra em Rondônia, e a crescente criminalização, prisão e condena e inclusive, extermínio, de militantes do LCP, tornando na última década Rondônia num dos estados com maior índice de violência agrária do Brasil. Como têm mostrado os relatórios anuais dos Cadernos de Conflito no Campo da CPT, a pastoral da terra, nos quais tenho contribuído bastante. 

Para a LCP as eleições são  perda de tempo. Enquanto eles também têm tido incidentes de violência, que tem extrapolado a legítima defesa e provocado retaliações e numerosas execuções por parte da polícia, até com participação da força nacional, com apoio indisfarçado do governo do estado e do anterior governo federal. É o caso do Acampamento Thiago dos Santos, onde morreram inicialmente dois policiais e posteriormente uns catorze camponeses. 

Esta situação de extrema violência parece ter  começado a mudar atualmente, pois os assassinatos no campo tem reduzido. Apenas uma morte registrada de camponês envolvido em conflitos agrários pelo que temos de 2024 em Rondônia.

Até agora no INCRA de Rondônia não tinha vez para os pequenos. Quem sabe, apesar de não ter havido grandes mudanças nos gestores da autarquia, se começam a mudar as coisas por lá. Foram criados depois de dez anos sem nenhum, três novos assentamentos da Reforma Agrária. Um procurador especializado voltou, após anos de ausência e inúmeros processos judiciais desatendidos. 

Por outro lado, foram desenterrados grande números de processos de despejo, ameaçando áreas de posse e de ocupação consolidada por centenas de famílias há décadas. Uma visita da refundada Ouvidoria Agrária Nacional, com a Dra. Claudia Dadico presidindo a Comissão de Combate a Violência, contou em Maio em Porto Velho com mais de cinquenta grupos, apresentado a demanda reprimida durante os últimos anos. 

Lástima que alguns deles ainda acreditem nas promessas indecentes da turma do inominável, que iam ser liberadas areas de terras indígenas ou de reserva ambiental, cada vez mais necessária para manter as chuvas, vivos os rios, e a produção de alimentos para nosso Brasil. Além de terra para o povo, a revolução agroecológica também é cada vez mais necesária.