Moradores tradicionais estão sendo despejados em Porto Velho

Moradores da Comunidade Vila São João II cortaram hoje a estrada Br 319 no km.2,5 denunciando estar sendo despejados injustamente de suas casas, onde moram há mais de 80 anos.

A Vila São João é uma comunidade tradicional de moradores nascidos e criados no local desde o tempo do seu avô, o português Américo Lopes, que residia no local desde 1914, tocando um engenho de melado e rapadura. Ele conseguiu titular a terra em 1944 ainda no estado do Amazonas. 

Apesar disso os moradores do local relatam estar sofrendo desde 2012 um processo de reintegração na 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO, com número de  0025833-14.2012.8.22.0002, movido por uma fazenda vizinha.

Mesmo após ter recebido visita da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Rondônia, a reintegração está acontecendo de forma truculenta, segundo denúncias dos defensores dos moradores tradicionais do local.

Do local já saíram forçadas mais de 10 famílias e duas empresas que estavam localizadas na mesma área, uma delas um restaurante conhecido como Restaurante Bocão Grill,l. Estes e outras famílias foram forçados a fazerem acordos. As decisões judiciais de reintegração, estão sendo objeto de recursos no TJ, com apoio da Defensoria Pública e de advogados pro bono.

Pois a terra em disputa, consultada no INCRA, é um Título Definitivo (TD) do Lote 35, ainda registrado em Manaus, em nome do antecessor dos atuais moradores, Américo Lopes. O mesmo está enterrado na mesma Vila, assim como muitos outros ancestrais, no cemitério tradicional da comunidade.

Segundo relatos dos moradores, o problema começou depois que uma ocupante do local ganhou usucapião de 27 h, mas acabou no registro averbando 100 hectares de forma errônea, no Cartório de Ofício de Imóveis de 2º Ofício da Capital, prejudicando os legítimos herdeiros do titular do local.  Pois depois teria passado a vender a área restante desrespeitando a posse tradicional e direitos dos descendentes do titular da área.

Já em 2012 teriam sofrido um intento de reintegração, que foi evitado ao oficial de justiça relatar a ocupação, relatando os moradores tradicionais presentes no momento.

Atualmente o processo de reintegração correu na 9 vara Cível de Porto Velho, e houve uma decisão contrária, apesar de que a maioria as famílias são moradores  nascidos e criados lá, e na justiça, inclusive, relatam, são acusados de ter falsificado os documentos de registro de nascimento, alegando não serem legítimos descendentes do titular da área. 

Segundo a defesa, uma reintegração de posse acontecendo de surpresa, por um oficial de justiça que sequer teria recebido a ordem de execução, e pessoas armadas estão impedindo a retirada dos bens e das estruturas das moradias. 

Ainda apresentam vídeos dizendo estarem sofrendo contínuas intimidações, humilhações e ameaças, especialmente de pessoas que se apresentam dizendo estarem armadas e apoiadas em todo momento pelas forças policiais, que não tem atendido as denúncias apresentadas pelos moradores, apoiam os abusos da parte contrária, inclusive contra moradores que não estão relacionados no processo.

Em fevereiro deste ano, denunciam os vizinhos terem estado atirando desde o alto. Pessoas se dizendo armadas circulam no local, intimidando os moradores e andando com pessoas armadas. “Todo dia está lá ameaçando, xingando, chamando os ocupantes de ladrão, de bandido”. Ainda, pressionando para as pessoas sair e ameaçando derrubar tudo com o pessoal dentro, e inclusive, ameaçando de cortar a aposentadoria dos idosos.