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Conflito Seringal Belmont é julgado no Tribunal Popular da Cop do Povo em Belém

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TRIBUNAL POPULAR – COP DO POVO – BELÉM 13 DE NOVEMBRO DE 2025 CASO DO SERINGAL BELMONT Acusações da Promotoria: 1 - Acuso por descaso o INCRA de Rondônia de deixar parado desde 2008, por 15 anos, a discriminatória, sabendo que a Gleba Belmont Terra Pública, dando pé a grilagem da área, como os servidores fundiários do INCRA, que homologaram um georreferenciamento irregular da área que estava em litígio judicial. 2 - Acuso aos responsáveis do INCRA no governo Bolsonaro, que nuca atenderam as demandas dos posseiros do Seringal Belmont, e aos responsáveis atuais, onde apenas conseguiram resultados depois de ocupar o prédio da autarquia, porém ainda hoje reclamam a falta de relatórios técnicos, atrasando os processos, com pendências sobre as vistorias técnicas realizadas na ocupação atual. 3 - Acuso de irregularidades ao Cartório de Registro Imobiliário, que aumentou o tamanho do e registrou o Título da terra da empresa imobiliária que se diz dona da área. 4 - Acuso a Magistrad...

A desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

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No círculo amarelo a faixa da Terra Indígena Karipuna reduzida em 35.000 h nos anos 90. Aqui era onde tinham que ser reassentados os colonos do Burareiro da TI Uru Eu Au Au. Em prática unanimidade, senadores e parlamentares federais e estaduais de Rondônia têm se manifestado contra o governo, pelo cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal de proceder a desintrusão de invasores da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau .  Sem dúvida um assunto polêmico, amplamente divulgado com imagens que viralizaram nos celulares dos seus dignos eleitores. Segundo as informações recebidas, tratava-se de duas famílias de fazendeiros estabelecidas havia décadas dentro do território indígena, inclusive com reconhecimento de posse pelas autoridades agrárias. Porém dentro da Terra Pública da União não existe direito de usucapião nem posse legítima. Como sempre, a repercussão em defesa dos indígenas, injustamente atacados por esta decisão judicial, têm sido reduzidas. Ao final os indígenas continuam s...

Dezenas de casas queimadas em Ramal da BR -319, em Canutama AM

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  Às vigílias da COP30, mais uma comunidade amazônica das proximidades de Porto Velho sofre os impactos da reabertura da BR 319, tendo suas moradias queimadas e seus direitos vulnerados pela violência de pessoas armadas, usando ao seu bel prazer as medidas da lei e da justiça. A área atingida está na região da AMACRO, a área que concentra mais violência e desmatamento da Amazônia ocidental. A mesma sofre diretamente a especulação fundiária resultado no caso dos impactos da reabertura da BR 319, de Porto Velho a Manaus, atingindo as pequenas famílias estabelecidas nos ramais da estrada. Segundo informações repassadas a CPT RO, mais de vinte e duas famílias de posseiros já foram irregularmente despejadas e tiveram suas casas destruídas ou queimadas no Ramal do Rio Azul, no km. 33 da Br 319 em direção a Humaitá.  A área ocupada, apesar de muito próxima a Porto Velho, está dentro do território do município de Canutama, no estado do Amazonas.  Na segunda feira dia 27 de outubr...

AMAZONIZA-TE, BRASIL

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Faz poucos dias que recebemos a notícia que está sendo retomada a Campanha Amazoniza-te.  Uma das primeiras campanhas da CNBB impulsada pela Rede Eclesial da Panamazônia (REPAM) e entidades eclesiais. Se não me engano, criada em 2020, a campanha “Amazoniza-te” nasceu do diálogo entre as organizações eclesiais, com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e da necessidade de sensibilizar a opinião pública brasileira e internacional sobre o perigo ao qual está sendo exposta a vida na Amazônia. “O desmonte dos órgãos públicos de proteção ambiental, o desrespeito contínuo da legislação, bem como ausência da participação da sociedade civil nos espaços de regulação e controle das políticas públicas também fomentaram a criação da campanha ”. A campanha também nos pedia aos leigos, missionários e em geral à Igreja da Amazônia, maior enraizamento e compromisso com a realidade amazônica social e ambiental. A Igreja Católica ainda hoje é dependente cronicamente da ajuda mission...

Empresa de segurança provoca conflito em distrito de Machadinho do Oeste RO

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  Uma empresa de segurança com o nome de Proteção Máxima está sendo acusada de ter provocado um conflito com a vizinhança do Distrito de Tabajara, em Machadinho do Oeste, Rondônia.  Segundo informações recebidas pela CPT RO, seguranças da empresa agem de moto e de camionete patrulhando a estrada e os ramais do Distrito de Tabajara e realizando blitz ilegais, armados e encapuzados, cono uma verdadeira milícia, agindo como se fossem policiais: Pedindo a documentação daqueles que trafegam pela estrada RO 133 e ramais, tratando identificar os membros de acampamentos sem terra localizados na região. Segundo fontes da população, faz quinze dias um adolescente teria morrido atropelado por uma camionete da empresa circulando a alta velocidade. O falecido era filho do proprietário dum sítio da linha LJ-27, um dos ramais da região.  No sábado, uma blitz irregular teria sido montada na RO 133 e dois motoristas vizinhos da região tiveram suas motos tomadas pela empresa de forma ilega...

Acampamento sofre novo embate judicial e ameaça de despejo.

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  O Acampamento Ipê, de mais de cento e cinquenta famílias de Machadinho do Oeste, Rondônia, está sofrendo um novo embate judicial, após os titulares dum imenso latifúndio pedir reintegração de posse. A ordem foi liberada para cumprimento da Polícia Militar para finais do mês de julho. O desespero das famílias foi provocado pelo juiz Matheus Brito Nunes Diniz, da 2ª Vara de Machadinho do Oeste, em maio de 2025. Concedeu   a liminar de reintegração  sem que fossem identificados os ocupantes, nem consta que tenha sido notificada a ordem de despejo para a Comissão de Mediação de Conflitos do Tribunal de Justiça de Rondônia, como determinou a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 26 de junho de 2023. Resolução que prevê diversas medidas para assegurar soluções aos conflitos fundiários urbanos e rurais coletivos. Não seria a primeira vez que a justiça da Comarca de Machadinho do Oest ignora esta resolução do STJ. Sendo que a decisão de despejo foi tom...

Rondônia na lista suja do trabalho escravo de abril 2025.

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Trabalho escravo nos invasores da Resex Jaci-Paraná, Porto Velho. Foto MTE O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira 09 de abril, com a inclusão de 155 nomes.    Entre eles, seis nomes de Rondônia, estado onde os fiscais do trabalho do Ministério de Trabalho resgataram 17 trabalhadores sometidos a condições análogas à escravidão. Os nomes divulgados foram resultado de fiscalizações realizadas nos municípios de Buritis e Ariquemes (Região do Vale do Anari)  Vilhena (Cone Sul), Nova Mamoré e Porto Velho.  Além dos já infelizmente tradicionais casos de trabalho análogo a escravidão do Cone Sul e do Vale do Anari,  destaca o aumento de casos na região da àrea de desenvolvimento conhecida como AMACRO, no caso Nova Mamoré e Porto Velho, um destes estes na BR-319 e outro dentro de Minas Novas, a região de grileiros da Resex de Jaci -Paraná, qu...