A confusão fundiária que engorda a direita de Rondônia

 

    Tenho passado a campanha eleitoral tentando mostrar como os indígenas sem território reconhecido, as áreas quilombolas não tituladas, os seringueiros com as reservas invadidas e os sem terra e pequenos posseiros de Rondônia, com Lula presidente têm alguma chance de serem assentados, ou de terem suas terras reconhecidas e tituladas. 

    Tem muitas famílias humildes iludidas, especialmente evangélicas, que são levadas a interpretar ao pé da letra que a direita é de Deus, e a esquerda do diabo. Quando a direita política brasileira parece mais com bíblica esquerda condenada no juizo final: "Malditos, apartem-se de mim para o fogo eterno, preparado para o Diabo e os seus anjos. Pois eu tive fome, e vocês não me deram de comer; tive sede, e vocês não me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês não me acolheram; necessitei de roupas, e vocês não me vestiram; estive enfermo e preso, e vocês não me visitaram". (Mateus 25:41-43) 

    Quantas terras públicas não destinadas e quantas famílias de Rondônia precisando de terras para comer, para beber, para vestir e viver com dignidade, e não lhes são dadas?

    Ao final, o que fez de Rondônia o estado onde, mais uma vez, em 100% dos municípios o fujão ganhou as eleições? Mas a siuação melhorou neste último pleito. Duas deputadas do PT foram eleitas para a Assembleia Legislativa no primeiro turno e Lula ganhou 43.779 votos a mais no segundo turno. O que preciso fazer para manter e continuar a aumentar esta onda de esquerda?

      Primeiro, reconhecer que a confusão fundiária tem sido um excelente caldo de cultivo para os votos da extrema direita. Precisa enfrentar positivamente este tema fundiário, não apenas para a esquerda crescer, mas para Rondônia melhorar como lugar bom para viver e para viver bem. Muitas famílias vão agradecer.

    Para isso, a política de fatos consumados não pode mais ser tolerada na grilagem e invasão de áreas públicas, já destinadas para reserva ambiental e territórios indígenas ou de comunidades tradicionais. Esta foi a estratégia da extrema direita, que enganou muita gente, no primeiro governo do agora golpista preso.  

    Por isso precisa reagir federalmente e constitucionalmente (também o STF) as invasões descaradas e acobertadas de grileiros na Reserva Extrativista Estadual de Jaci Paraná (Porto Velho e Buritis) e da Resex de Rio Preto Jacundá (Cujubim e Machadinho) e na Estação Ecológica dos Soldados da Borracha, em Cujubim. 

    Precisa que os pequenos agricultores que entraram numa reserva, como na Resex de Jaci Paraná, enganados ou não, (leiam, amigas e amigos da Linha de Ferrugem e outras da União Bandeirantes e Minas Novas) sejam reassentados de uma vez em Terras da União, que não faltam entregues judicialmente para o INCRA tomar posse, se tiverem o perfil da reforma agrária.

    Começando pelos pequenos agricultores remanescentes de boa fé, que já foram despejados da Flona de Bom Futuro, que foram por segunda vez expulsos pelos fazendeiros beneficiados da barganha do Cassol, e que reivindicam um pedaço de chão. Eles merecem prioridade.

    O governo Lula tem sido relativamente bom para as forças tarefas da Polícia Federal despejar invasores e garimpos clandestinos de terras indígenas e áreas protegidas (TI Roosevelt, TI Parque Aripuanã, TI Tubarão Latundê, TI Uru Eu Au Au, TI Lages, TI Karipuna, ... dragas de ouro do Rio Madeira, etc.). Deve continuar com firmeza o combate a ilegalidade e as invasões. Nelas os poderosos utilizam os pequenos apenas para justificar o seus enormes roubos de terras públicas. Precisa cumprir as determinações da justiça e intervir positivamente para defender os indígenas, os povos tradicionais e o meio ambiente. 

    Uma atuação decidida de proteção as florestas e contra as queimadas, de combate as mudanças climáticas e para reduzir os efeitos climáticos catastróficos, como secas extremas e enchentes arrasadoras que atingem todo o mundo. É direito de todo o Brasil, é direito do mundo inteiro e é nosso dever de cuidar, como cidadãos e como cristãos, zelando da Criação Divina.

    Mas também precisamos de políticas positivas alternativas e meios de vida para a juventude. O que vamos oferecer para eles, além do pé de meia para estudar? E de condições dignas de emprego. Como reverter a rejeição em lugares como na vizinha cidade de Humaitá, onde a maior parte das famílias de ribeirinhos trabalhavam no garimpo?

    Terra para trabalhar e reforma agrária continua sendo uma alternativa para o povo do campo. No começo deste último governo foram anunciados em Rondônia três novos assentamentos de reforma agrária: Dois em Seringueiras e um em Alto Paraíso. Porque em quatro anos ainda nenhum deles foi terminado?

    Faz vinte anos, a maioria no primeiro governo de Lula, que foram reconhecidas oito comunidades quilombolas no Vale do Guaporé. O que está faltando para os territórios quilombolas reconhecidos de Santo Antônio do Guaporé e Pedras Negras (em São Francisco do Guaporé), de Laranjeiras e Santa Cruz (em Pimenteiras do Oeste), em Rolim de Moura do Guaporé (em Alta Floresta do Oeste), e  no Forte Príncipe da Beira (em Costa Marques) serem titulados? Porque apenas dois quilombos titulados até agora?

    O que está faltando para dar segurança jurídica aos povos originários de Rondônia, aos indígenas que ainda não tem os seus territórios reconhecidos? Têm povos indígenas no estado que reivindicam seus territórios também desde antes do primeiro governo Lula: Os puruborá, os miquelenos, os kujubim, os wuajuru, os guarasugwe... Porque não avançam os processos de demarcação?

    Os territórios indígenas são prioritários, pois eles estão aí desde tempo imemorial. Alguns, como os puruborá, já tiveram um território demarcado pelo próprio Marechal Rondon! Outros foram expulsos na ditadura de suas próprias terras, como os indígenas miquelenos do Limoeiro, no Rio São Miguel. E enquanto não se delimitam e reconhecem os seus territórios, eles ficam sempre ameaçados e impedidos de exigir os seus direitos originários. enquanto os opositores aproveitam para atemorizar e opor todo o povo arredor, nos municípios de Seringueiras, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Pimenteiras do Oeste, Alta Floresta do Oeste... Tanto voto contrário a Lula levantado com estes argumentos! Quanto mais tempo para demorar em resolver, pior.

    Toca para frente Lula! Fecha este assunto e reconhece aos povos indígenas o que seja de direito histórico deles!! E tranquiliza todo o povo arredor que não invadiu seus territórios! Realoca nas terras da união os pequenos agricultores de boa fé! Acaba com os aproveitadores, gananciosos e grileiros que conscientes de estarem tomando terras indígenas, derrubaram mundo e fundo, tiraram a madeira e ainda envenenam a terra deles!

    E resolvam as pendências das centenas de pequenos agricultores, que em demanda por reforma agrária, lutaram por terras públicas, enfrentam milícias rurais e violência para reivindicar um pedaço de chão. Muitos antigos sem terra hoje são posseiros não titulados, que construiram casa, criaram seus filhos e somente precisam de reconhecimento jurídico. Muitos deles faz décadas que ocupam, trabalham e produzem sem que suas posses sejam reconhecidas nem regularizadas: As famílias do Ché Guevara, em Alto Alegre dos Parecis; as famílias do antigo Acampamento Canaã, de Ariquemes; as famílias do Élcio Machado, de Monte Negro; e os chacareiros de Porto Velho, para citar alguns. Quantos ainda sofrem ameaças de despejos depois de décadas de posse legítima!

    Todos eles têm enfrentado milícias rurais e violência no campo. Segundo dados da CPT RO, têm sido registradas 110 mortes de camponeses em Rondônia desde 2012 até 2025. Poquíssimas tem sido apuradas. Não poucas delas nas mãos da polícia militar. Nem execuções nem a impunidade não pode ser mais a regra. Não podemos mais ter suspeitos de pistolagem até no senado!  Não vamos mais deixar que a única forma de se defender seja pelos próprios meios. Não deixemos mais ninguém capitalizar as violências e a revolta e acirrar mais as espiral da violência no campo. Se o Estado não apura, federaliza e apura tanta violência, que é regra de atuação contra indígenas, seringueiros e pequenos agricultores.

    Precisa de condenas exemplares dos fazendeiros, policiais e pistoleiros que usaram e abusaram da violência contra pessoas indefesas, como o juizo pendente já faz dez anos dos crimes da Fazenda Tucumã, da Linha 114 de Cujubim. Prendam o outro fujão do Sérgio da Paredão!

    Acelerem os estudos sobre as cadeias dominiais de tantos títulos suspeitos de grilagem. Que a Procuradoria Especializada do INCRA responda e atenda, de uma vez por toda, os requerimentos de tantos magistrados, que pedem uma posição oficial sobre o interesse público e pela reforma agrária de tantas áreas públicas de terras da união, reivindicadas pelas famílias sem terra. Chega do INCRA não se interessar mais pela terra para os pequenos! 

    Como as áreas de terra pública da imensa fazenda Maroins, da fazenda Jatobá, e da fazenda Paredão, de Machadinho; da também imensa fazenda Corbélia, de Jaru; da fazenda do Amorim, em Campo Novo e Governador Teixeira; da fazenda Triângulo, no vale do Paraíso e Ouro Preto do Oeste, do acampamento Fidel Castro II e do Paulo Bento, em Mirante da Serra; do Escurão, em Espigão do Oeste; do acampamento Boa Sorte, ( o que deveria ser o Assentamento Flor do Amazonas IV), em Candéias do Jamari; do Seringal Belmont e do Terra Santa, em Porto Velho, e do Acampamento Thiago dos Santos na fazenda do Galo Velho, em Porto Velho; da área do mesmo Galo Velho, em Cujubim e Machadinho, do Acampamento Dois Amigos e da fazenda grilada do Jorge Bispo, em Nova Mamoré, para dar alguns exemplos. Centenas de famílias para as quais não há assentamento, não há estradas, nem estado de direito, não há empréstimos nem subsídios. 

    O que esperam para assentar os acampamentos de sem terra da imensa Fazenda Vilhena do Pensamento, depois da União ter vencido o processo na justiça? E nas áreas de conflitos da região de Vilhena, Chupinguaia e Parecis, onde dezenas de contratos de alienação de terras públicas (CTPs) já foram declarados cancelados e as áreas retomadas administrativamente pelo INCRA. Para os acampados de São Lorenço e de Pimenteiras do Oeste. 

    As decisões judiciais dependem da intervenção decidida da AGU em defesa das Terras da União reivindicadas pelo povo. Dotem de orçamento e de servidores federais suficientes o INCRA e a FUNAI;  de defensores a Defensoria Pública da União (DPU), de procuradores a Procuradoria Especializada do INCRA e o Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia!

    E mais, depois de décadas de sofrer nos governos Lula, quase sempre com o Incra nas mãos dos inimigos do povo, não queremos mais um INCRA nas mãos do centrão, dos defensores do latifúndio e dos fazendeiros, que há anos dominam a administração fundiária federal no Estado de Rondônia, enrolando e segurando as reivindicações dos pequenos.

    Chega de autarquia balcão de negócios dos poderosos e cabide de votos da direita. É um suicídio eleitoral. Mais uma vez os pequenos agricultores de Rondônia (e a esquerda e o próprio PT) serão sacrificados pela governabilidade de Brasília?